O Presidente da República deverá apresentar a sua recandidatura na primeira quinzena de dezembro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta terça-feira o decreto que marca as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.
Desde a altura que era candidato ao seu primeiro mandato enquanto Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa sempre disse que “quem marca [as eleições] é o Presidente, não o candidato”, pelo que só deve anunciar a sua recandidatura na primeira quinzena de dezembro.
De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, o Chefe de Estado tem de marcar “a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias”. Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto com 61 dias de antecedência.
Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de metade dos votos, o segundo sufrágio será realizado a 14 de fevereiro entre os dois candidatos mais votados.
