Parlamento

Fonte: António Cotrim/ Lusa

Parlamento vota provável prolongamento do estado de emergência a 4 de dezembro

Portugal está em estado de emergência desde 9 de novembro e, pelo menos, até 8 de dezembro.

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Fonte: António Cotrim/ Lusa

A Assembleia da República vai debater e votar a provável renovação do estado de emergência num plenário que se irá realizar a 4 de dezembro.

Durante a próxima semana será realizado um plenário no dia 3 de dezembro e outros dois no dia 4. Na semana seguinte serão realizados mais dois plenários.

Segundo Maria da Luz Rosinha, deputada do PS e porta-voz da conferência de líderes, o número de plenários semanais será decidido consoante seja preciso e as condições sanitárias, não havendo assim um número fixo.

O plenário do próximo dia 3 de dezembro, quinta-feira, será dedicado a declarações políticas dos partidos, ao debate de uma petição sobre a dignidade profissional dos professores e outra de repúdio à criação de um museu Salazar.

No plenário da manhã de dia 4 de dezembro, está marcado um debate de urgência pedido pelo PSD sobre as consequências da pandemia na política de habitação e uma proposta de lei do Governo para suspender a caducidade das convenções coletivas de trabalho. Relativamente ao plenário que será realizado no mesmo dia à tarde, será debatida a renovação do estado de emergência e apreciado o relatório alusivo ao período do quadro legal que vigorou entre 9 e 23 de novembro.

A próxima conferência de líderes está marcada para as 10h30 do dia 9 de dezembro.