Covid-19: Governo pondera renovação do estado de emergência

O Presidente ouve hoje os diferentes partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência

 

Depois de 12 estados de emergência e com um plano de desconfinamento à porta, que o Primeiro Ministro António Costa irá divulgar já amanhã, o país prepara-se para renovar este quadro legal, que permite suspender direitos, liberdades e garantias da população.

Marcelo Rebelo de Sousa está neste momento a reunir com os nove partidos, à vez, depois de terem ouvido a comunidade científica sobre o atual estado da pandemia em Portugal.

Com os números a descerem diariamente, o chefe de Estado diz que o país se prepara para um desconfinamento “planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.

Para decretar o novo estado de emergência, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que vota a favor ou contra a medida. Nas últimas quatro renovações, os votos a favor foram do PS, PSD, CDS-PP e PAN, o Bloco de Esquerda absteve-se, e o PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.

O objetivo comum entre todos os membros do Governo é não voltar a repetir erros do passado, dar prioridade ao ensino presencial, nomeadamente com os 1º e 2º ciclos, e fazer uma testagem massiva da população, de forma a conter a propagação do vírus.

No dia 22 de janeiro o Governo voltou a confinar o país, com o dever geral de recolhimento domiciliário, o encerramento de um conjunto de atividades e com os estabelecimentos de ensino encerrados.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima terça-feira, 16 de março.